Tirar passaporte fica mais fácil para pessoas com deficiência
Nova versão do Sistema Nacional de Passaportes (Sinpa) para pessoas com deficiência está no ar desde sexta-feira (4) e passou por uma série de alterações, resultado de um trabalho conjunto entre a Polícia Federal (PF), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento. No novo ambiente virtual, os requerentes encontraram facilidades como formulários de requerimento, agendamento, reagendamento e consulta de solicitação de passaportes, com ferramentas adaptadas que possibilitam a inclusão social das pessoas com deficiência.
O sistema foi reconstruído para torná-lo mais acessível para navegação, com links e atalhos para acesso ao conteúdo, topo e fim de página; compatibilidade com leitores de tela; adaptação para navegação via teclado; uso de cores com contraste entre cor da fonte e cor do fundo e possibilidade de uso de alto contraste.
As alterações na plataforma da Polícia Federal contaram com o apoio da equipe do Planejamento, que utilizou o Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (eMAG) para tornar acessível a emissão de passaportes, atuando em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Durante o desenvolvimento do novo sistema, o Serpro e o Projeto de Acessibilidade Virtual do Instituto Federal do Rio Grande do Sul indicaram voluntários com deficiência visual (cegos e pessoas com baixa visão) para ajudarem na avaliação e testes da plataforma.
Julianne Oliveira, 31 anos, servidora pública, acredita na importância da inclusão e em ações, como esta, que adotam o eMAG para facilitar a vida de quem, assim como ela, tem dificuldades visuais e se utilizam bastante de sites públicos para resolver assuntos cotidianos. “Enxergo apenas de um olho e bem pouquinho. A iniciativa é boa, creio que possa servir de modelo para outros sites”, afirmou Julianne.
O MP tem prestado apoio aos órgãos federais durante a implementação de acessibilidade digital, e para o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert, o resultado tem sido gratificante, na medida em que se pode perceber mudanças que trazem agilidade na realização de tarefas úteis: “a inclusão de pessoas com deficiência em uma plataforma de emissão de passaportes é um exemplo de como a introdução da tecnologia pode impactar nos serviços públicos de grande utilidade”, afirmou Heckert.
Sobre o eMAG
Criado em 2004, o Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico reúne um conjunto de recomendações para tornar acessível a pessoas com deficiência os conteúdos e serviços eletrônicos do governo federal. Para proporcionar mais conhecimento sobre o tema, o MP oferta os cursos de acessibilidade, para conteudista e desenvolvedor, em ambiente de ensino à distância. Os cursos, antes disponíveis na versão de demonstração em html, também contam agora com a versão de gestão acadêmica. São ofertados pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) por meio de sua Escola Virtual (moodle). Acesse a Escola Virtual Enap e verifique os períodos para inscrição.
Os interessados em analisar a acessibilidade de seus portais podem entrar em contato com a Central de Serviços e Suportes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) por meio da seguinte página: http://c3s.sisp.gov.br
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